Sobre Desembargador Mauro Martins



A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 Destes episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoção Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique cá)

Por todas as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse de que a Corte "possui qual ter cuidado" porque "por tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele pode daqui a pouco não existir mais, por desnecessário".

Joyl Gondim é este moderno apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando mais por 18 anos do experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe do M&A como Parcela do planejamento estratégico do Emprego.

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e utilizando indícios do doenças do pele.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em amplamente para qual viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que nãeste há hipotese do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos fazendo um puxadinho na legislação para essa regra por justa causa". (Clique cá)

Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo nãeste caráter não absoluto. (Clique aqui)

A parte agravante alega de que, "quanto à alegaçãeste por qual este Recurso da empresa Mais dicas estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegaçãeste não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido no presente feito com o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o STJ, em casos idênticos ao presente tais como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandofoircio, na indústria e na prestaçãeste por serviçESTES qual surgem com a revolução digital.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A decisãeste agravada encontra-se por acordo usando a orientação desta Corte Superior a respeito da matfoiria, devendo, assim sendo, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questãeste, transcrevo ESTES Teor em qual foi prolatada:

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